AVISO DE PRIVACIDADE

Nós, do Laboratório Bioclínicas LTDA, inscritos no CNPJ sob o n° 04.275.316/0001-47 (matriz) com sede na Rua Dr. Milton Michelin, n° 39, cidade de Paim Filho, e unidades na Avenida Professor Zeferino, n° 900, na cidade de São João da Urtiga, na Avenida Fiorentino Bacchi, n° 288, na cidade de Sananduva e na Av. Independência, n° 213, cidade de Machadinho, todos no Estado do Rio Grande do Sul levamos a sua privacidade e a proteção dos seus dados a sério. Este documento explica como tratamos seus dados pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

1. CONCEITOS BÁSICOS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA COMPREENDER ESTE AVISO?

A fim de descomplicar a sua leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em negrito:

Termo	Conceito
Dado Pessoal	É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de dados pessoais que podem permitir a sua identificação: Nome, CPF, telefone, e-mail, etc.
Tratamento	É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando, às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. Este termo (e outros derivadas dele) não serão utilizados com letras maiúsculas neste documento.
Titular	É você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Empresa	Somos nós, o Laboratório Bioclínicas.
Aviso	É este Aviso de Privacidade.

2. QUE TIPOS DE DADOS PESSOAIS A EMPRESA TRATA?

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como o Laboratório os coleta dependem de como você se relaciona com a Empresa e por quê. Por exemplo, os Dados Pessoais coletados serão diferentes caso você seja um cliente ou um usuário do nosso site.

Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação com o Laboratório:

Finalidades de Tratamento	Tipos de Dados Pessoais Utilizados
Envio de informações quando solicitadas pelos canais de contato disponíveis em nosso site.	Nome completo, endereço, e-mail e número de telefone.
Prestação de nossos Serviços	Nome completo, endereço, RG, CPF, telefone, data de nascimento, carteira do convênio, filiação, entre outros.

3. COM QUEM O LABORATÓRIO COMPARTILHA OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nós operamos em parceria com outros fornecedores, prestadores de serviço e terceiros para viabilizar as nossas atividades. Podemos compartilhar Dados Pessoais, por exemplo, com:

Laboratórios parceiros, hospitais, empresas de segurança e armazenamento de dados, organização governamental e judicial, prestadores de serviço sob segurança contratual.

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Os Dados Pessoais são seus e a lei brasileira lhe garante uma série de direitos relacionados a eles. Nós estamos comprometidos com o cumprimento desses direitos e, nessa seção, vamos explicar quais são esses direitos e como você pode exercê-los. Veja a seguir:

Seus Direitos	Explicação
Confirmação e Acesso	Você pode solicitar ao Laboratório a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você pode solicitar que o Laboratório forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre o compartilhamento	Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais o Laboratório realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 3 dessa Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Empresa.
Informação sobre a possibilidade de não consentir	Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Empresa. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, o Laboratório poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, nós poderemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio do Laboratório ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas o Laboratório se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados ao final deste Aviso.

5. POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?

O Laboratório possui uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com a lei aplicável. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

Sempre fazemos uma análise técnica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado, bem como eventuais necessidades de retenção para o cumprimento de obrigações ou o resguardo de direitos.

6. COMO O LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS PROTEGE SEUS DADOS PESSOAIS?

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados tratados pela Empresa. Entre as medidas de segurança implementadas estão os controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados, antivírus, backup, entre outros controles de segurança da informação.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob controle do Laboratório e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso você identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com a Empresa, por favor entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

8. COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS COM A EMPRESA?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos encarregados que estão à disposição nos seguintes endereços de e-mail:

Unidade Paim Filho: encarregado.bioclinicaspf@gmail.com Unidade São João da Urtiga: encarregado.bioclinicassju@gmail.com Unidade Sananduva: encarregado.bioclinicassdvapf@gmail.com Unidade Machadinho: encarregado.bioclinicasmach@gmail.com

9. MUDANÇAS EM NOSSAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso de Privacidade pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 03/06/2026NÁLISE, com a finalidade de

fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento de qualquer doença ou deficiência de seres humanos, ou para avaliação da saúde dos mesmos, localizada na cidade de Paim Filho/Rio Grande do Sul;

Nosso endereço para notificação, comunicação e contato é:

UNIDADE PAIM FILHO: Rua Dr. Milton Michelin , número 39/Rio Grande do Sul, CEP 99850000.

UNIDADE SANANDUVA: Avenida Fiorentino Bacchi, nº 288, Sala 02, Centro, Sananduva/RS, CEP 99840-000.

UNIDADE SÃO JOÃO DA URTIGA: Rua Sananduva, nº 145, Sala 01, Centro, São João da Urtiga/RS, CEP 99.855-000

Além disso, o LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA tem o seguinte endereço de e-mail para comunicações e notificações relacionadas ao processamento de informações e dados pessoais, incluindo o exercício de direitos estabelecidos nesta política: bioclinicas@hotmail.com

Ademais, em conformidade com os regulamentos de proteção de dados e, no intuito de melhorar e garantir o gerenciamento adequado de dados pessoais, o LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA nomeou um Encarregado – DPO (com as funções indicadas nesta Política de Privacidade), com a qual você pode entrar em contato por escrito para o endereço indicado, ou através do endereço de e-mail:

UNIDADE PAIM FILHO: darabernardi@gmail.com

UNIDADE SANANDUVA: juliana-gusso@outlook.com

UNIDADE SÃO JOÃO DA URTIGA: re.schenato@hotmail.com

1. CONSENTIMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA a tratar seus dados. Assim, seus dados só serão coletados e tratados a partir do prévio e expresso consentimento.

Ao acessar os nossos serviços através de nosso website e fornecer seus dados pessoais você confirma expressamente que está de acordo com os termos desta Política de Privacidade, e que quaisquer dados pessoais fornecidos por você foram informados por meio de sua livre e espontânea vontade para os objetivos presentes nesta Política de Privacidade.

Saiba que a qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar o seu consentimento (para aqueles dados que utilizam desta base para conformidade).

Para a revogação de seu consentimento ou alteração nas permissões concedidas, contamos com um canal para atendê-lo.

Para tanto, recomendamos que entre em contato conosco através do email bioclinicas@hotmail.com.

Destacamos que a revogação do consentimento pode implicar na restrição de acesso a algumas funcionalidades do nosso site.

2. QUAIS DADOS UTILIZAMOS E A FINALIDADE DA COLETA

Coletamos, armazenamos e utilizamos seus dados pessoais para as finalidades relacionadas com os serviços que prestamos.

Salientamos que quando você realiza cadastro ou preenche formulários oferecidos pelo LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA e por nossos parceiros autorizados, todos os dados pessoais utilizados são mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito necessário.

Ao utilizar nossos serviços, nosso site ou aplicativo, poderão ser solicitados os dados a seguir:

Dados Solicitados	Finalidade
Dados de Identificação, como nome, documentos como RG ou CPF, telefone, data de nascimento, dados de plano de saúde e documentos que comprovem sua identidade	Realização de agendamentos, fornecimento de acesso aos exames ou realização de reset de senhas, realizar solicitação junto aos operadores de plano de saúde, realizar solicitação ou envio para hospitais, emissão de nota fiscal, além de promover o atendimento

	às      determinações      legais      e regulatórias;
Endereço	Realizar a coleta móvel
Dados de Saúde, como a existência de comorbidades,             peso,             altura, medicamentos de uso contínuo e outros.	Realização dos nossos serviços, como exames laboratoriais, de imagens ou vacinas;
Gênero	Realização dos nossos serviços, como exames laboratoriais, de imagens ou vacinas;
Nome, telefone e e-mail	Atendimento a sugestões e reclamações via site ou caixa de sugestões;

Nos termos da legislação vigente e além das finalidades aqui elencadas, podemos realizar o tratamento de seus dados pessoais ou divulgá-los para as seguintes finalidades:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual você seja parte;
  • Quando necessário ou for exigido fiscal, judicial ou administrativamente por autoridades governamentais, o fornecimento de seus dados para cumprimento legal e/ou processual.

Ainda, o nosso site, www.bioclinicas.com.br, usa cookies e outras tecnologias relacionadas.

3. DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Para que o LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA possa atender crianças e adolescentes é necessário que ao menos um dos pais ou responsáveis forneça o consentimento.

O consentimento precisa ser específico, em destaque e anterior à coleta dos

dados.

Contudo, poderá haver a coleta de dados pessoais da criança ou adolescente sem prévio consentimento apenas quando tal ação for necessária para contatar os pais ou o responsável legal ou ainda para a proteção do menor e tutela da saúde. Nestes

casos o laboratório se compromete a não repassar tais dados para terceiros sem que haja a devida autorização.

4. FUNDAMENTOS LEGAIS PARA TRATAR OS SEUS DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe que o tratamento de dados pessoais apenas deve ocorrer mediante fundamento legal.

Para atender a este fundamento, o LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA vale-se da Lei nº 12.965/2014 – MARCO CIVIL DA INTERNET – que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil; da Lei 13.709/2018 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS com previsão nos artigos: 7º, incisos e parágrafos;10, incisos e parágrafos; 11, incisos e alíneas; 14, incisos e parágrafos; 37, incisos, além da legislação esparsa Nacional.

Assim, destacamos abaixo as bases legais em que os seus dados pessoais e ou dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pelo LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA, mediante o fornecimento do seu consentimento para tratamento dos mesmos, quando existentes legítimos interesses para tratamento como no oferecimento e entrega de nossos serviços para você, bem como para o funcionamento eficaz e lícito de nossa prestação de serviços, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais:

1. para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados, tais como manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou entidade reguladora de leis/atividades do LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA.
2. para executar eventual contrato, bem como para fornecer nossos serviços a você;
3. para exercer regularmente nossos direitos em contratos, processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
4. para proteção da vida ou da sua incolumidade física;
5. para tutelar sua saúde;
6. para proteção de nosso crédito;
7. para garantir a prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Terceiros podem acessar determinados dados disponibilizados por você, sejam eles nossos operadores, afiliados e/ou parceiros, por força da integração de nossas atividades com as atividades promovidas por tais terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas, hospitais e operadores de plano de saúde.

Nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros (operadores) que venham a ter acesso aos seus dados pessoais, buscando parceiros que estão comprometidos com as normas aplicáveis de proteção de dados pessoais, e que adotam medidas de segurança aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ou uso ilícito.

Utilizamos links e integrações para sites de parceiros e redes sociais do LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA. A maneira como terceiros coletam, armazenam, tratam e dispõem de seus dados está sujeita aos Termos de Uso e Política de Privacidade/Política de Dados desses terceiros. O acesso ao conteúdo de terceiros será sempre opcional.

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Manteremos seus dados armazenados somente pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais foram coletados.

O LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA possui um sistema de armazenamento e gerenciamento de dados, respeitando os prazos legais de retenção dos dados dos titulares.

Lembramos que cópias de laudos de análises e dados relacionados a eles serão arquivados pelo prazo de 5 (cinco) anos em cumprimento a Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.

Dados pessoais relacionados a transações financeiras realizadas com o LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA serão armazenados pelo prazo de 5 (cinco) anos consecutivos e ininterruptos conforme normativa do BACEN e outros.

Prontuários de saúde serão armazenados pelo prazo de 20 (vinte) anos, conforme art. 13 da Lei 13.787/18.

Quando não amparados por obrigações legais, regulatórias ou contratuais, o titular poderá, mediante solicitação, requerer a exclusão dos seus dados pessoais.

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

O LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA adota as melhores práticas de segurança da informação, priorizando sempre a proteção dos dados pessoais de seus pacientes.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Atendendo ao disposto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção dados, o LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA informa que os titulares de dados podem exercer seus direitos de forma direta por meio do nosso contato que está disposto ao final desta política de privacidade.

A qualquer momento o titular poderá:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais por meio de canais oficiais – telefone, e-mail ou presencialmente.
• Proceder a correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados quando desnecessários ou excessivos;
• Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviços laboratoriais, mediante requisição expressa, observando sempre a existência desta possibilidade diante da viabilidade de amostras já coletadas.
• Solicitar a eliminação de dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Solicitar com quais entidades públicas ou privadas o laboratório compartilha seus dados.

Os direitos dos titulares podem ser exercidos por meio de requisição formal através de nossos canais oficiais – telefone, e-mail ou presencialmente.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política poderá ser alterada a qualquer tempo. Portanto, recomendamos que veja esta política de tempos em tempos para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

Todas as revisões e informações serão comunicadas por meio de um aviso em destaque na tela inicial do nosso site ou por meio de qualquer outra forma de comunicação com você.

10. CONTATO

Para o exercício de seus direitos na condição de titular dos dados, bem como para o esclarecimento de qualquer dúvida a respeito do tratamento de seus dados pessoais ou dos termos desta Política de Privacidade, entre em contato através do endereço seguinte eletrônico:

UNIDADE PAIM FILHO

E-mail: darabernardi@gmail.com Encarregado: Dara Rafaginin Bernardi

Endereço para correspondência: Rua: Dr. milton Michelin , número 39

Histórico de versões da Política de Privacidade do LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA: Data da última versão: 13/06/2023

UNIDADE SÃO JOÃO DA URTIGA

E-mail: re.schenato@hotmail.com Encarregado: Renata Schenato

Endereço para correspondência: Rua Sananduva, nº 145, Sala 01, Centro, São João da Urtiga/RS, CEP 99.855-000

Histórico de versões da Política de Privacidade do LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA: Data da última versão: 13/06/2023

UNIDADE SANANDUVA

E-mail: juliana-gusso@outlook.com Encarregado: Juliana Gusso

Endereço para correspondência: Avenida Fiorentino Bacchi, nº 288, Sala 02, Centro, Sananduva/RS, CEP 99840-000.

Histórico de versões da Política de Privacidade do LABORATÓRIO BIOCLÍNICAS LTDA: Data da última versão: 13/06/2023